BRASÍLIA (Reuters) - A proibição de empresas doarem recursos para campanhas eleitorais, que tinha o objetivo de limpar a política brasileira em meio ao maior escândalo de corrupção no país em décadas, está, em vez disso, ajudando candidatos ricos ou apoiados por igrejas evangélicas a dominar as principais disputas nas eleições municipais de domingo.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre financiamento de campanhas eleitorais tomada no ano passado buscava acabar com os bilhões de reais que grandes empresas generosamente davam aos políticos, depois que as investigações de corrupção na Petrobras feitas pela operação Lava Jato gerou revolta com a relação íntima dos políticos com as empresas.
Apesar disso, às vésperas da eleição municipal de domingo, a primeira desde a proibição, as mudanças no financiamento de campanhas não nivelou o campo do jogo político como se pretendia.
“Acabar com as doações de dinheiro de empresas acabou favorecendo quem já é rico, favoreceu, na verdade, a candidatos com recursos próprios”, disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes disse à Reuters que grandes empresários estão fazendo doações agora em nome próprio, com retiradas de recursos de suas empresas.
“Estão aparecendo candidatos declarando muito mais receita própria do que antes, o que contraria a ideia de que o fim do financiamento de pessoas jurídicas favorece um tratamento mais equitativo.”
Preenchendo parte do espaço deixado pelo fim das doações de empresas, candidatos ricos podem, e doam, até 10 por cento de sua renda declarada para suas próprias campanhas.
Quase metade do financiamento do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Doria, um milionário empresário que lidera a disputa na maior cidade do país, veio de seu próprio bolso, segundo dados do TSE. Ele colocou 2,94 milhões de reais em sua campanha.
E embora as doações individuais sigam num patamar desprezível, no geral, as doações organizadas por igrejas e talvez até mesmo por organizações criminosas estão influenciando algumas disputas específicas para prefeitos e vereadores ao redor do Brasil.
A proibição de doações empresariais visava acabar com as caras campanhas eleitorais que incentivavam práticas ilegais de financiamento.
O fim das doações de empresas barateia muito as campanhas, o que minimiza os riscos de “interferência abusiva do poder econômico” no processo eleitoral, disse o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino.
"Mas apesar do dinheiro estar circulando menos na campanha eleitoral, existe ainda a presença forte do poder econômico utilizado como um fator deturpador da normalidade do pleito", disse Dino.
POLÍTICOS PRÓSPEROS
As propinas pagas a políticos no esquema de corrupção da Petrobras aumentaram a irritação pública contra Dilma Rousseff, vencedora das eleições presidenciais de 2014 e que foi cassada pelo Congresso Nacional no mês passado por conta de acusações não relacionadas à Lava Jato, mas que se referiam à violação de regras orçamentárias.
As eleições de domingo são as primeiras desde o impeachment de Dilma e os adversários dela esperam ter um bom desempenho às custas do PT, partido da ex-presidente, que governou o país por 13 anos.
Durante esse período, investigadores afirmam que o partido recebeu mais de 20 bilhões de reais em doações, a maioria de empresas, muitas delas as grandes empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras.
Pelo novo sistema, candidatos ricos estão declarando mais renda do que em qualquer outro momento, o que permite que eles doem montantes cada vez maiores para suas próprias campanhas.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou que 1 por cento dos doadores respondem por 25 por cento do total de contribuições, e a maioria delas vêm de empresários.
Em Curitiba, capital do Paraná, o candidato do PMN, Rafael Greca, que lidera nas pesquisas, fez ele próprio 40 por cento das doações que recebeu, totalizando 600 mil reais.
As campanhas presidenciais de 2014 foram 95 por cento financiadas por empresas e doações pessoais a candidatos nunca foram parte importante da cultura política do país. Mas agora algumas contribuições individuais terão papel maior após a proibição de doações empresariais.
As igrejas evangélicas, que crescem rapidamente no Brasil e que são bem financiadas pelos dízimos pagos pelos fiéis, estão conquistando uma parte importante do mercado de doações pessoais, com pastores dizendo aos seus seguidores que doem para candidatos específicos, geralmente ultraconservadores.
Em São Paulo, o segundo colocado nas pesquisas é o deputado federal Celso Russomanno, do PRB, partido criado pelo bilionário magnata da mídia Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
O sobrinho de Macedo, o senador pelo PRB Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal, está bem à frente nas pesquisas para a prefeitura do Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do país.
Igrejas pentecostais cristãs têm crescido rapidamente de influência no Congresso Nacional e têm patrocinado uma agenda conservadora que se opõem ao aborto e ao casamento entre gays.
As igrejas não podem doar diretamente para os candidatos, mas seus membros podem.
Com candidatos enfrentando dificuldades para financiar suas campanhas, autoridades eleitorais e tributárias afirmam que as contribuições ilegais de recursos não declarados, o chamado caixa 2, estão aumentando.
DOADORES MORTOS
Autoridades temem que o crime organizado, especialmente traficantes de drogas, possam preencher o vácuo deixado pelo fim do financiamento empresarial.
"Pode haver financiamento ilícito de organizações criminosas. Nós mesmos estamos acompanhando as eleições no Rio de Janeiro, onde temos narcotráfico, milícias e jogo do bicho. É um quadro preocupante", disse o ministro Gilmar Mendes.
Uma onda recente de assassinatos de candidatos no Rio indica que o crime organizado está tentando eleger seus representantes, disse Dino.
Autoridades eleitorais descobriram que 108 pessoas que já morreram no Brasil foram registradas como doadoras de campanha em todo o país e elas suspeitam que mais de 16 mil pessoas que recebem recursos do programa Bolsa Família têm sido registrados fazendo doações claramente acima de suas capacidades econômicas, indicando que os recursos podem estar vindo de outras pessoas que usam os números do CPF desses beneficiários.
Iagaro Jung Martins, subsecretário de inspeção fiscal, disse que o Brasil aumentou a vigilância para detectar fraudes e os candidatos são submetidos agora a rígidas novas regras que os obrigam a prestar contas de suas campanhas a cada 72 horas.
As eleições de domingo são o primeiro teste para as novas regras de financiamento, que podem mudar a cultura política brasileira.
"Os partidos terão de ser mais criativos, voltar às ruas, bater de porta em porta e tentar colocar a doação individual no DNA dos eleitores", disse Lucas Aragão, da consultoria Arko Advice.
