Joaquim Levy sai do Ministério da Fazenda, mas novo Ministro Nelson Barbosa pode ser afastado do cargo por pedaladas (U0L)

Novo ministro da Fazenda pode ser afastado do cargo por pedaladas

	Fernando Bizerra Jr/Efe
	Nelson Barbosa, que assume o Ministério da Fazenda

DE BRASÍLIA

18/12/2015  18h57 - Atualizado às 19h07

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O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, está na lista de pessoas que podem ser punidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no caso das chamadas "pedaladas fiscais". O tribunal considerou ilegais os atrasos dos repasses da União para quitar benefícios sociais e subsídios pagos por bancos públicos em 2013 e 2014.

Ao menos 17 servidores, entre eles Barbosa e o ex-ministro Guido Mantega, podem responder por atos de improbidade e crime contra as finanças. A ação pode resultar em perda do cargo e inabilitação por oito anos para exercício de função pública, em caso de condenação.

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Em 2012, o Ministério da Fazenda publicou duas portarias na tentativa de institucionalizar o atraso no repasse de recursos para os bancos públicos. Os normativos diziam que o governo poderia adiar em dois anos, pelo menos, o pagamento de dívidas com o BNDES. Eles foram assinados por Mantega e Barbosa (na época número 2 da Fazenda, que estava como ministro interino).

No início de dezembro, o TCU negou recurso do governo que tentava reverter a decisão do órgão de abril deste ano. A decisão de abril fundamentou parecer pela rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, decisão tomada pelo TCU meses depois.

Com a decisão deste mês, o ministro José Múcio ficou livre concluir o processo original das chamadas pedaladas, que só deve ser votado em 2016.