Nos bastidores, presidente da Câmara ameaça detonar impeachment
Se houver bom senso na Câmara, mercadoria que anda em falta em Brasília, a tendência é o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser derrotado hoje no Conselho de Ética da Casa.
A votação do conselho não é sobre o mérito das acusações, mas a respeito da continuidade do processo que poderá resultar na cassação do mandato.
Se o Conselho de Ética abafar o caso, pode fechar as portas. A Câmara ficará mais desmoralizada do que já está. E o PT, o governo e a presidente Dilma Rousseff podem assinar o recibo de que são reféns de um político como Cunha, que sofre graves acusações de corrupção.
A situação política de Cunha piorou após a prisão do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves. A Procuradoria Geral da República estuda pedir o afastamento do peemedebista da presidência da Câmara, sob o argumento de uso do cargo para atrapalhar investigações, como a do Conselho de Ética. A ameaça de aceitar um pedido de abertura de impeachment para evitar uma derrota no Conselho de Ética é um claro uso de uma prerrogativa do cargo para se defender das acusações de corrupção.
Essa nova acusação de que teria recebido R$ 45 milhões do BTG de André Esteves para viabilizar benefícios para o banco numa medida provisória também complica a vida de Cunha. O peemedebista nega ter recebido o dinheiro e ter feito os favores de que é suspeito.
Até ontem, a tendência dos três petistas com assento no Conselho de Ética era votar a favor da continuidade do processo de cassação. Em represália, Cunha espalhou pelos bastidores de Brasília que poderia deferir um pedido de abertura de processo de impeachment. Ele aceitaria o pedido dos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., acatando o argumento de que as pedaladas ocorreram no primeiro e no segundo mandatos e levaram o país à crise atual.
Portanto, está armado um confronto de Cunha contra o PT e a presidente Dilma. Ontem, em Paris, a presidente disse que não trabalha com a hipótese de Cunha aceitar o pedido de abertura, mas, se adotar tal caminho, o governo tomaria as medidas necessárias. Ou seja: recurso ao Supremo Tribunal Federal à vista. Dilma falou que “essa ameaça vem sendo sistematicamente feita, inclusive, até algum tempo atrás, com apoio da oposição”. Ela tem razão.
O PT acha que Cunha está blefando e que perdeu condição política de avalizar um pedido de abertura de impeachment. Soaria como pura chantagem e manobra para salvar sua pele.
Mas Cunha tem dito que não está blefando e que poderá detonar o impeachment. Se for derrotado, a tendência é que ele faça isso mesmo, porque sempre chantageou o governo. E o Palácio do Planalto, de modo equivocado, foi sempre se dobrando a essa chantagem em vez de enfrentá-la, virar a página e tentar superar a paralisia política em que se meteu.
Outra votação vital hoje para Dilma é a da nova meta fiscal, prevista para ser apreciada em sessão do Congresso às 19h. Se a meta fiscal de 2015 não for mudada, o governo para. Os efeitos negativos sobre a economia se agravarão.
A tendência é a alteração ser aprovada, o que, na prática, significa uma autorização para o governo ter um déficit primário de até R$ 119,9 bilhões e assim continuar gastando. É uma votação por maioria simples.
Se o Congresso seguir a lógica que adotou ao desarmar a “pauta-bomba”, deverá aprovar essa alteração. No entanto, será um teste importante para o governo, que está fraco e que poderá sofrer consequências da votação no Conselho de Ética.
Apesar da tendência de aprovação, não deve ser descartada uma surpresa. As votações no Conselho de Ética e da nova meta fiscal são cruciais para definir o futuro do governo Dilma. Se não se muda a meta fiscal, volta a crescer a tese de impeachment.
Dilma sabe disso e fará reunião hoje de manhã com líderes de partidos aliados para pedir apoio. Para Dilma, é uma questão de sobrevivência aprovar a nova meta fiscal de 2015.
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