Comparando o Tribunal Constitucional Alemão e o STF
QUA, 02/01/2013 - 07:51
ATUALIZADO EM 03/01/2013 - 11:08
Por Rose G. Menchise
Comentário ao post ""O mensalão, as elites e o povo", por Bresser Pereira"
O artigo da catedrática Ingeborg Maus, professora da Universidade de Frankfurt, O JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE, de 2010, com análises da sociedade alemã, com profundas críticas a ao TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA se encaixa perfeitamente no que está acontecendo no nosso país em relação ao STF.
Afirma Maus que as perspectivas morais e os princípios que norteiam as decisões judiciais, no Tribunal Constitucional da Alemanha, mesmo que não encontrem apoio no texto legal tem as decisões homologadas. Este artigo.... cai como um luva... no que está acontecendo, também, no nosso STF....igualmente no Tribunal Constitucional da Alemanha.
Ela faz severas críticas a este Tribunal...e que é um retorno a sociedade pré-democrática.
Assumindo esta Corte Alemã.... os pressupostos de que NENHUM GRUPO SOCIAL possui mais do que os juízes a capacidade moral da argumentação. São juízes os super heróis desta sociedade o que diz.... o que é moral e os princípios...desta sociedade....e o que é bom e ruim para Alemanha.
Segundo a autora para a Alemanha, hoje, um direito superior dotado de atributos morais, ao simples direito de outros poderes do Estado e da sociedade, é notória a REGRESSÃO A VALORES PRÉ-DEMOCRÁTICOS.
Segundo Maus: "Não será os Juízes na Alemanha a substituição do Imperador, o próprio monarca substituído?"
Não é a toa que o Joaquim Barbosa que estudou na Alemanha...quer ser o Imperador da Moral e dos bons costumes pra salvar o Brasil dos corruptos....e o que ele disse no julgamento...” O STF NÃO TEM QUE DAR SATISFAÇÃO A NINGUÉM”.
Este artigo está sendo discutido em algumas faculdades de Direito para refletirmos sobre o que acontece com a jurisprudência da Alemanha e se encaixa perfeitamente no nosso STF!!!!
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