Entre os grandes temas que chegam a 2016 sob indefinição estão o processo de impeachment da presidente, o ajuste fiscal, o julgamento de autoridades envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e a economia pós-Lava Jato
Dizer que 2015 não acabará tão cedo não parece um raciocínio absurdo. De fato, 2016 oferece já no seu início uma grande quantidade de questões inacabadas no ano anterior, mas cujo desenlace é fundamental para os rumos do Brasil. No topo de lista de importância está o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Questão que traz consigo uma disputa ampla de poder com desdobramentos diversos.
O futuro do impeachment certamente cobrará uma conta que terá impacto em outra questão vital: a economia. O atoleiro econômico é também desdobramento de uma crise política iniciada pela forte ação de uma oposição que parece ter feito do tema o cavalo de batalha pós-eleitoral. Resolver o impasse político é condição fundamental para lidar com a crise econômica, até porque o futuro do tema passa pelo ajuste fiscal, que só será concluído no Congresso Nacional com ambiente político adequado.
Não bastassem esses dois temas de altíssima complexidade, o País aguarda o fim do filme Operação Lava Jato. Um sem número de acordos de colaboração foi celebrado e enquanto a cúpula das maiores construtoras do Brasil se reveza entre os que estão presos ou desfilam com uma tornozeleira eletrônica – a última moda entre figurões outrora intocáveis –, a população aguarda o destino que terão os políticos supostamente envolvidos no esquema de desvios da Petrobras.
Veja quem devem ser os protagonistas desses assuntos em 2016:
Dilma Rousseff: a presidente da República terá o desafio de chefiar o governo em meio a fase aguda da crise econômica enquanto se defende do processo de impeachment, cuja a aceitação será apreciada na Câmara dos Deputados. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do impeachment favoreceram Dilma ao esvaziar o poder do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto confesso da chefe do Executivo. Terá de gerenciar os próprios ímpetos para não atrapalhar o trabalho do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conferindo a este a autonomia necessária para a condução da economia em 2016.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal: ações envolvendo a Lava Jato e Cunha
Teori Zavascki: ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do processo da Lava Jato. Também do pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. É provável que em 2016, comecem a chegar ao STF as denúncias formais contra acusados na Lava Jato e caberá a Zavascki encaminhar isso. Também está nas mãos do ministro o processo que trata da descriminalização da maconha. O julgamento foi interrompido depois dele ter feito o pedido de vistas quando três ministros já haviam votado – Luiz Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Renan Calheiros: apoio importante ao governo no Senado e ameaçado por denúncias
Renan Calheiros (PMDB): presidente do Senado, além de presidir o Congresso, será o condutor do processo de impeachment e ganha peso depois da decisão do STF sobre a função do Senado no assunto. De acordo com decisão da Suprema Corte, cabe ao Senado e não à Câmara dos Deputados a aceitação formal do pedido de impeachment. Renan tem sido parceiro do Planalto, inclusive comprando para si a briga com o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), que escolheu o momento mais delicado para o governo para manifestar suas mágoas com a presidente Dilma Rousseff. Caberá a ele também comandar, como presidente do Congresso Nacional, o julgamento da pedaladas fiscais.
Barbosa terá de negociar com os congressistas para aprovar as pautas importantes para o governo
Nelson Barbosa: ao assumir o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa ocupa o posto de principal nome da equipe econômica do governo e terá a missão de dar continuidade e concluir o ajuste fiscal no Congresso Nacional, promovendo assim o equilíbrio das contas da União. Nesse sentido, terá de articular com os parlamentares até maio para aprovar a nova CPMF, entre outros temas importantes. Precisará de autonomia para trabalhar e suas missões também incluem a estabilização da atividade econômica, atualmente em queda, e fomentar investimentos em infraestrutura, boa parte por meio de novas concessões de portos e aeroportos previstas para 2016.
Jaques Wagner será testado como grande articulador do governo
Jaques Wagner: ministro-chefe da Casa Civil será responsável por consolidar a nova fase nas relações do Planalto com o Congresso. Sua missão tem sido resgatar para a pasta boa parte da articulação política que a rigor fora deslocada para a Secretaria de Relações Institucionais e apagar o legado desastroso de Aloisio Mercadante, ex-titular da pasta e alvo de incontáveis críticas de congressistas da base de apoio ao governo. Se resolver os impasses políticos abrirá caminho para a resolução da agenda econômica sob a regência do novo ministro da Fazenda. Na agenda do primeiro semestre, terá o processo de impeachment, cuja missão é abater a questão ainda na comissão especial e evitar que o assunto chegue a ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados, e o término do ajuste fiscal.
Depois de muito barulho, Cunha começa o ano enfraquecido
Eduardo Cunha (PMDB): o presidente da Câmara dos Deputados começa o ano relativamente enfraquecido, sobretudo quando comparado com o prestígio que detinha no início de 2015, quando conquistou a presidência da Casa. Teve seu papel dramaticamente diminuído no tabuleiro do processo de impeachment depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos ritos de tramitação dessa matéria. Ao aceitar o pedido de impeachment, perdeu sua maior carta de barganha. Acusado por delatores da Lava Jato de supostamente receber propinas do esquema da Petrobras, Cunha perdeu terreno também entre partidos da oposição, que agora fazem discurso por seu afastamento e colaboram para o avanço do processo contra ele por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. Às turras com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viu o desafeto pedir seu afastamento e oferecer ao STF denúncia contra ele com base em evidências colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda assim, terá papel central na tramitação do ajuste fiscal na Câmara e tensionará seu partido, o PMDB, a abandonar o governo.
Deputado federal Marcos Rogério: o relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética
Marcos Rogério: deputado federal, relator do processo em desfavor do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética. Terá até abril para formular um relatório que em última análise poderá pedir a cassação do mandato da terceira autoridade na linha sucessória.
Presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo terá de lutar contra a ação do grupo de apoio a Cunha
José Carlos Araújo: deputado federal, presidente do Conselho de Ética, tem a missão de comandar o andamento do processo contra Eduardo Cunha trabalhando para evitar que um grupo de deputados aliados do presidente da Câmara sabote o andamento da ação naquele colegiado.
Senador Ataídes Oliveira é o relator do caso Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado
Ataídes Oliveira: senador, relator do caso que julgará a quebra de decoro parlamentar com pedido de cassação do senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo na Casa. O tucano tem em mãos um caso único na história da República, analisar o pedido de afastamento de um senador preso no exercício de seu mandato. Delcídio é acusado de tentar interferir nas investigações da Lava Jato por supostamente fomentar a fuga do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, evitando assim que este fechasse um acordo de colaboração com a Justiça.
O juiz federal Sergio Moro comanda a Operação Lava Jato e continuará a ter um papel importante no destino de políticos e empresários
Sérgio Moro: juiz federal responsável pela Lava Jato na primeira instância continuará a ter posição central nos encaminhamentos da operação e a presidir depoimentos das principais fontes envolvidas na investigação e no fechamento de eventuais novos acordos de colaboração de implicados com a Justiça.
Nestor Cerveró, agora sob acordo de delação premiada, pode complicar a vida de políticos importantes
Nestor Cerveró: ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, fechou recentemente acordo de colaboração com a Justiça para falar sobre sua atuação no esquema de desvio de verbas da Petrobras. Não se sabe ainda até onde Cerveró será capaz de incriminar mais profundamente políticos já citados nas investigações, como os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho e Delcídio do Amaral, ou trazer novas informações que comprometam autoridades ainda não mencionadas.
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