São Paulo - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira, 4, que não vê "nenhuma viabilidade" na proposta de consultar a população para a realização de novas eleições.
A ideia vem sendo estudada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, que estaria preparando uma carta para defendê-la publicamente.
Para Falcão, a proposta é inviável porque, "na melhor das hipóteses", só seria possível em 2018, ano para qual estão previstas as próximas eleições presidenciais.
"Em primeiro lugar, para antecipar a eleição, precisaria saber se se trata de cláusula pétrea ou não, o STF (Supremo Tribunal Federal) teria de se pronunciar. Caso não seja, será preciso uma emenda constitucional, que requer duas votações, na Câmara e no Senado, com dois terços de aprovação. E, em terceiro lugar, caso se aprove a antecipação e haja uma fixação de regras para as eleições, elas só poderiam ser realizadas um ano após a decisão, em razão do princípio de anualidade. Então, na melhor das hipóteses, isso só ocorreria em 2018", explicou.
Na avaliação do presidente do PT, se Dilma defender a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre novas eleições, ela estará tentando impedir o próprio mandato.
"Será um golpe contra ela e contra os 54 milhões de eleitores que votaram nela", disse. Falcão afirmou ainda que a proposta tem perdido força porque não seria suficiente para convencer senadores a votar contra o impeachment.
Em vez disso, Falcão defende um plebiscito para consultar a população sobre medidas para ampliar a governabilidade e realizar reformas políticas eleitorais.
Sobre uma possível candidato de Michel Temer em 2018, Falcão minimizou a questão. Disse que, na sua opinião, Temer não será candidato. "Porque é ficha suja e porque não tem voto", afirmou.
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