ESTA É UMA SUGESTÃO QUE DEMOS AO MPF A RESPEITO DA RELAÇÃO PROMÍSCUA ENTRE O GOVERNO, AS ENTIDADES REGULAMENTADORAS E AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO
"Manifestação nº 20160051818 Sala de Atendimento
Tipo Manifestação
Pedido de Informação (SIC)
Acesso às informações públicas sob a guarda do MPF, regulamentado pela Lei Federal 12.527.
Tipo Manifestação
Pedido de Informação (SIC)
Acesso às informações públicas sob a guarda do MPF, regulamentado pela Lei Federal 12.527.
Descrição da Manifestação
Nobres Procuradores da República, há muito estamos percebendo a promiscuidade entre o Governo Federal, Entidades Regulamentadoras e as concessionais e permissionárias do Serviço Público. As normas baixadas pelas Agências Regulamentadoras e Banco Central sempre contrário ao consumidor e usuário, vem levando, a um verdadeiro abuso, espoliações, e outros atos mais gravemente nocivos à população. Pois basta verificar as normas, as indicações da Presidência para as entidades regulamentadoras, a quantidade de reclamações, ações judicias contra as permissionárias e concessionárias do serviço público, para perceber que há algo errado e muito errado acontecendo no país, por isso que, necessário se faz uma ampla investigação a respeito, se já não houver, pois, pelo visto, é somente os diretores das construtoras envolvidas na Lava Jato que merecem prisão neste país. Dirigentes da ANATEL, ANEEL, ANP, ANTT, ANS, BANCO CENTRAL, ETC. estão merecendo também, conjuntamente com os diretores das operadoras de telefonia e telecomunicações em geral, operadoras de plano de saúde, banqueiros, empresas ferroviárias, etc; Pois, principalmente, com a entrada do PT no Governo Federal, houve um "enfraquecimento" das entidades fiscalizadoras, tanto que, lemos uma reportagem na ampla imprensa de que, o TCU está "vigiando" estas agências, ante o seu enfraquecimento e aparelhamento, tudo contra o consumidor e o usuário. Gostaríamos, assim, de providências a respeito, se as mesmas já não estão sendo tomadas por esse tão vital Orgão, o MInistério Público Federal.
Andamentos
Data/Hora Situação
29/04/2016 16:51 Manifestação cadastrada no(a) SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PR/SP"
Nobres Procuradores da República, há muito estamos percebendo a promiscuidade entre o Governo Federal, Entidades Regulamentadoras e as concessionais e permissionárias do Serviço Público. As normas baixadas pelas Agências Regulamentadoras e Banco Central sempre contrário ao consumidor e usuário, vem levando, a um verdadeiro abuso, espoliações, e outros atos mais gravemente nocivos à população. Pois basta verificar as normas, as indicações da Presidência para as entidades regulamentadoras, a quantidade de reclamações, ações judicias contra as permissionárias e concessionárias do serviço público, para perceber que há algo errado e muito errado acontecendo no país, por isso que, necessário se faz uma ampla investigação a respeito, se já não houver, pois, pelo visto, é somente os diretores das construtoras envolvidas na Lava Jato que merecem prisão neste país. Dirigentes da ANATEL, ANEEL, ANP, ANTT, ANS, BANCO CENTRAL, ETC. estão merecendo também, conjuntamente com os diretores das operadoras de telefonia e telecomunicações em geral, operadoras de plano de saúde, banqueiros, empresas ferroviárias, etc; Pois, principalmente, com a entrada do PT no Governo Federal, houve um "enfraquecimento" das entidades fiscalizadoras, tanto que, lemos uma reportagem na ampla imprensa de que, o TCU está "vigiando" estas agências, ante o seu enfraquecimento e aparelhamento, tudo contra o consumidor e o usuário. Gostaríamos, assim, de providências a respeito, se as mesmas já não estão sendo tomadas por esse tão vital Orgão, o MInistério Público Federal.
Andamentos
Data/Hora Situação
29/04/2016 16:51 Manifestação cadastrada no(a) SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PR/SP"
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