quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Meio Ambiente e Democracia Pura (Democracia Pura)


  
Meio Ambiente e Democracia Pura
WOLNEY LINZ


 
O possível desastre ecológico que se aproxima com a edição do Novo Código Florestal é mais um episódio que nos mostra claramente que, em questões ambientais, de um lado, estão os interesses da classe dos políticos parlamentares, aliados aos do setor empresarial do agronegócio e do extrativismo, e, de outro, o desejo dos ambientalistas e dos demais cidadãos.
Tal constatação já não nos causa mais surpresa, porque, historicamente, essa é uma regra verificada em qualquer lugar do mundo onde as leis são feitas sem a participação do povo. No Japão, embora as pesquisas de opinião pública revelem que o povo japonês é contra a caça de baleias,[1] o parlamento daquele país nada faz para cessar essa atividade odiosa. Nos EUA, apesar da ampla rejeição do povo, o Congresso, em 2004, passou a permitir a importação e a produção de armas de assalto de estilo militar, possibilitando a disponibilidade desse tipo de armamento para comercialização.[2] Armas que, sem dúvida, servirão para matar ou ferir gravemente muitos animais que vivem de forma selvagem na natureza.
Isso acontece e sempre irá acontecer enquanto vigorar o atual sistema político representativo, tendo em vista que ele é orientado pelo poder. Em termos práticos, significa dizer que tal sistema favorece a eleição daqueles que têm mais recursos, ou seja, os candidatos com mais chances, em geral, são aqueles comprometidos com empresários que financiam suas campanhas, e não exatamente com quem defende causas ambientais.
É verdade que temos hoje no Brasil alguns representantes ambientalistas. E isso ocorre ainda graças ao sistema vigente entre nós, que é o proporcional. Caso contrário, se viesse a ser adotado o sistema distrital, como alguns desejam, aí então é que a voz dos ambientalistas estaria fulminada de vez. Dentro da mecânica desengonçada da representação política, o método proporcional, embora carregue vários defeitos, apresenta a vantagem de oferecer a representação de certas minorias, o que, no caso, beneficia o segmento dos ecologistas. Foi assim, por exemplo, que o ativista Fabio Feldmann pôde iniciar sua carreira política em nível nacional, ao se eleger deputado federal por São Paulo.
Entretanto, esses verdadeiros defensores do meio ambiente, eleitos pelo sistema proporcional, são tão poucos, que poderiam até mesmo ser contados nos dedos das mãos. Constituem uma força insignificante quando comparados a correntes adversárias no Congresso Nacional. Só para termos uma ideia, nas eleições de 2006, o conjunto de indústrias poluidoras e agressoras do meio ambiente financiaram as campanhas de nada menos que 719 candidatos, ao custo oficial de R$ 60,8 milhões.[3]
Assim, como resultado desse quadro, vivemos num mundo em que, a cada dia, são incendiados milhares de metros quadrados de florestas e no qual predomina o desprezo pelas coisas que a natureza levou anos para construir. Vivemos num mundo em que homens escravizam animais, transformando-os em ferramentas de tração, matam simplesmente por prazer e prendem pássaros em gaiolas para servir como artigo de decoração. Este é o mundo da ultrapassada “democracia representativa”.
Devemos reconhecer com tristeza que esse sistema político que temos hoje é, na verdade, um desrespeito com os que amam verdadeiramente o meio ambiente natural e lutam para mantê-lo, pois os mantém calados e os afasta completamente das decisões públicas. O estado de impotência é tão grande que, em certos casos, é capaz de levar indivíduos a atitudes extremas para serem ouvidos. Um exemplo disso pôde ser visto em 2005, quando o ambientalista Francisco Anselmo de Barros ateou fogo ao próprio corpo, numa tentativa desesperada de protestar em face da destruição desmedida da natureza, permitida pelos políticos profissionais na Bacia do Pantanal mato-grossense.
Seu ato, porém, jamais será esquecido. Ele se transformou num marco histórico de nossa luta pela instituição da verdadeira democracia no Brasil e no mundo. A democracia em que todos podem participar das decisões sobre o meio ambiente. A democracia em que todos são ouvidos. A democracia em sua forma pura.
É apenas uma questão de tempo. O dia em que teremos essa democracia chegará e, com certeza, as próximas gerações passarão a desfrutar de um mundo muito melhor do que o nosso, no qual predominarão o respeito e a integração do homem com a natureza.

----------- NOTAS ---------------------------------------------------
[1] Segundo o levantamento feito pelo Centro de Pesquisa Japonesa, empresa da Gallup International Association, 71% do povo japonês não apoia a caça de baleias em águas internacionais. Greenpeace Brasil. “Pesquisa mostra que população japonesa é contra caça de baleias”, 2011. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/pesquisa-mostra-que-popula-o/>. Acesso em: 27 maio 2011.
[2] O Estado de S. Paulo. “Acaba a restrição à produção de armas nos EUA”, 13/9/2004.
[3] Folha de S. Paulo. “Indústria poluidora banca campanhas”, 23/11/2009, p. A15.

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