Sérgio Moro
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| Sérgio Moro | |
|---|---|
 | |
| Nascimento | 1972 (43 anos)[1] [2] Maringá,  Paraná |
| Nacionalidade |  brasileiro |
| Cônjuge | Rosângela Wolff de Quadros Moro |
| Alma mater | Universidade Federal do Paraná |
| Profissão | Juiz Federal |
Sérgio Fernando Moro[3] (Maringá, 1972)[1] [4] [5] é um juiz federal brasileiro que ganhou notoriedade nacional por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato,[6] Mega investigação de um dos maiores casos de corrupção do país.[7]
Índice
[esconder]Biografia[editar | editar código-fonte]
Sérgio Fernando Moro é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá.[6] Sérgio formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996.[6] [7] Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.[6] É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná [8] . Atualmente é Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na UFPR e comanda a operação Lava Jato.[7] Moro é casado e tem dois filhos.[2]
Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – entre eles, Alberto Youssef.[1] No caso do Escândalo do Mensalão, a Ministra do STF Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro[9] .
Moro já foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.[10] Foi eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela Época.[6] [11] Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.[12]
Obras[editar | editar código-fonte]
Artigos Publicados em Periódicos[editar | editar código-fonte]
- A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária, Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11-14, 2008.[13]
- Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 429-441, 2006.
- Considerações sobre a Operação Mani Pulite, Revista CEJ (Brasília), v. 26, p. 56-62, 2004.[14]
- Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 31, p. 157-166, 2003.
- Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101-108, 2001.
Livros Publicados[editar | editar código-fonte]
- Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, Editora Max Limonad, 2001.[15]
- Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei, Editora Juruá, 2003.[16]
- Jurisdição Constitucional Como Democracia, Editora Revista dos Tribunais, 2004.[17]
- Crime de Lavagem de Dinheiro, Editora Saraiva, 2010.[18]
Controvérsias e atuação do CNJ[editar | editar código-fonte]
Sérgio Moro foi alvo de procedimentos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo. Entre as reclamações, há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. Os advogados investigados impetraram um Habeas Corpus rejeitado pelo STF que pretendia anular a investigação por imparcialidade de Sergio Moro. O ministro Celso de Mello em seu voto referiu-se a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.[19]
Em outro caso, determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR). Moro respondeu, em 2009, que a instalação desses equipamentos teve o objetivo de “prevenir crimes a prática de novos crimes, e não interferir no direito de defesa”. Para a OAB, as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. A ministra Eliana Calmon arquivou a Reclamação em 2011 com base na decisão do plenário do CNJ de arquivar um Pedido de Providências sobre o mesmo fato.[19]
Durante a investigação do Caso Banestado, na execução da operação Big Brother, o juiz autorizou a interceptação de telefone de um réu renovada por 15 vezes em 2005, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez. O advogado de defesa do réu argumentou em sua reclamação à Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região que não era necessário grampear o telefone do seu cliente acusado de fraude em títulos da dívida e falsificação de decisões judiciais. O advogado argumentou que o principal recurso seria a diligência com a Eletrobras acerca da falsificação dos títulos cobrados judicialmente. A Corregedoria entendeu que “não cabe qualquer atuação correicional pelo singelo motivo de a matéria suscitada estar absolutamente vinculada ao exercício da jurisdição”.[19]
Referências
- ↑ a b c Eduardo Farias (11 de novembro de 2014). Plauto propõe título de cidadão benemérito ao juiz que conduz investigações sobre a Petrobrás Blog do doc. Visitado em 4 de abril de 2015.
- ↑ a b Pedro Cifuentes (26 de novembro de 2014). O juiz que sacode o Brasil El País. Visitado em 30 de janeiro de 2015.
- ↑ Quem é o juiz que cuida dos processos que expôs esquema de corrupção na Petrobras com partidos Zero Hora (2014). Visitado em 5 de fevereiro de 2015.
- ↑ Sérgio Moro cita Homem-Aranha: “Mais poder, mais responsabilidade”.
- ↑ JUIZ PODE GANHAR TÍTULO.
- ↑ a b c d e Claudio Dantas Sequeira (19 de dezembro de 2014). Sérgio Moro Isto É. Visitado em 30 de janeiro de 2015.
- ↑ a b c Fernando Castro (25 de novembro de 2014). Comissão aprova homenagens a Sergio Moro e ao Papa na Assembleia G1. Visitado em 30 de janeiro de 2015.
- ↑ Sérgio Fernando Moro. Currículo Lattes Plataforma Lattes. Visitado em 04 de abril de 2015.
- ↑ Frederico Vasconcelos (01 de Julho de 2012). Grupo de juízes auxilia STF no julgamento do mensalão Folha de S.Paulo, Poder. Visitado em 03 de Julho de 2015.
- ↑ Juiz do Paraná é indicado para vaga de Joaquim Barbosa no STF Gazeta do Povo (20 de agosto de 2014). Visitado em 5 de fevereiro de 2015.
- ↑ Os mais influentes do Brasil em 2014 Época (12 de dezembro de 2014). Visitado em 30 de janeiro de 2015.
- ↑ Prêmio Faz Diferença presta homenagem aos destaques de 2014 em 17 categorias O Globo (18 de março de 2015). Visitado em 18 de março de 2015.
- ↑ Moro www.jf.jus.br. Visitado em 2015-08-07.
- ↑ Moro www.jf.jus.br. Visitado em 2015-07-28.
- ↑ Sergio Fernando, Moro. Desenvolvimento e Efetivacão Judicial das Normas Constitucionais (em Português). [S.l.]: Editora Max Limonad, 2001. ISBN 8586300799
- ↑ Sergio Fernando, Moro. Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei; 2ª Edição (em Português). [S.l.]: Editora Juruá, 2003.ISBN 8503625644
- ↑ Sergio Fernando, Moro. Jurisdição Constitucional Como Democracia; 1ª Edição(em Português). [S.l.]: Editora Revista dos Tribunais, 2004. ISBN 8520325297
- ↑ Sergio Fernando, Moro. Crime de Lavagem de Dinheiro (em Português). [S.l.]: Editora Saraiva, 2010. ISBN 9788502091399
- ↑ a b c Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ pelo menos desde 2005 - ConJur. Visitado em -23/05/2015.
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