quarta-feira, 27 de julho de 2016

Quem tem mais tem que contribuir com mais, diz Erundina sobre impostos



A candidata a prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) afirmou, em sabatina promovida pelo UOL, pela "Folha de S. Paulo" e pelo SBT, que defende mudanças na forma de cobrar os inadimplentes. Na sequência, questionada sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), disse concordar com a cobrança progressiva e falou em taxar heranças, fortunas e propriedades.

"A cidade de São Paulo não é boa nem para aquela minoria de 1% [dos mais ricos]. Temos que melhorar essa cidade para todos. Não se tem coragem de cobrar os grandes devedores. Há uma conivência do poder público em todas as esferas com quem tem poder contributivo. E quem tem mais tem que contribuir com mais", disse ela, sobre a cobrança dos inadimplentes, que agrava a dívida do município.

Sobre o IPTU, especificamente, ela diz: "Queremos a progressividade do tributo. Não se pode generalizar para todo tipo de tributo. Mas o tributo direto sobre a propriedade, sobre a renda, sobre a fortuna, sobre as heranças, tem que ser tarifado. Senão como você vai resolver as demandas crescentes?".

Atualmente, o IPTU incide sobre o valor venal dos imóveis e é reajustado anualmente, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em determinação da prefeitura. Em 2016, a alta ficou abaixo da correção da inflação em São Paulo. O prefeito Fernando Haddad (PT)decidiu reajustar a taxa em 9,5%, enquanto a inflação fechou em 10,72%.

Em 2015, depois de travar uma batalha judicial para conseguir elevar o imposto em até 35%, o petista recuou e aplicou a correção de até 10% para casas e de até 15% para o comércio

Erundina também falou em rever as licitações e criar novas empresas de ônibus. Quando foi prefeita de São Paulo pelo PT, entre 1989 e 1993, Erundina investiu na modernização da frota da CMTC --a extinta Companhia Municipal de Transportes Coletivos, responsável pelos ônibus da cidade-- e incentivou as empresas particulares a concederem subsídios governamentais às tarifas.

"Tínhamos o controle da planilha de custos [da CMTC] para aferir os impactos. Era para ser uma base de referência para definir a tarifa [das passagens] e pesquisava novas tecnologias para o transporte. Vou rever essa licitação. Como as empresas vão fiscalizar a si mesmas? Elas estão responsáveis por controlar essa operação por 20 anos. Essa licitação não pode perseverar. Isso é ilógico."





A licitação de R$ 140 bilhões prevê repassar a concessão das mais de 1.500 linhas da cidade para empresas privadas por um prazo de 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais 20. As viações de ônibus que conseguirem operar com veículos ainda mais cheios ganham valores extras na nova licitação.

Questionada sobre quais ações dos governos petistas anteriores de São Paulo manteria se fosse eleita, Erundina citou os CEUs (Centros Nacionais Unificados) da gestão Marta Suplicy (hoje no PMDB) e a redução da velocidade máxima nas grandes vias da atual gestão de Haddad.

"A limitação dos CEUs é que são poucos. Outro problema é a diferença da qualidade dos CEUs frente à péssima qualidade de todo sistema educacional", criticou sobre os centros. "Concordo com a redução da velocidade, mas queremos outras alternativas [de transporte] na cidade", opinou sobre a medida de Haddad.

PREFEITO SÃO PAULO

Celso RussomannoPRB

25

Marta SuplicyPMDB

16

Luiza ErundinaPSOL

10

Fernando HaddadPT

8

João DoriaPSDB

6

Outros

13

Brancos e nulos

19

Indecisos

4
Erundina, porém, se esquivou de afirmar se apoiaria Haddad em um eventual segundo turno. "Fala-se em 'salvar a unidade da esquerda'. Primeiro, onde está a esquerda? E, segundo, estou na frente dele [nas pesquisas]. Não vejo princípios libertários em outros partidos que não o PSOL. Mas quero ter os petistas comigo, com ou sem Haddad", destacou.

A candidata do PSOL está tecnicamente empatada com a candidata do PMDB, a senadora Marta Suplicy, na última pesquisa eleitoral do Datafolha, divulgada em 15 de julho. Erundina teve 10% das intenções de voto contra 16% de Marta. Haddad também está tecnicamente empatado com Erundina no terceiro lugar (ele tem 8%). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

Além delas, foram convidados para as sabatinas os outros cinco candidatos com mais intenção de voto no principal cenário: Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Marco Feliciano (PSC), que desistiu da candidatura; e Andrea Matarazzo (PSD), que seria candidato a prefeito, mas desistiu e será vice na chapa de Marta.

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