DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 06/092016 – Nº 172MINISTÉRIO DA FAZENDAConselho Nacional de Política FazendáriaRETIFICAÇÕES- Na alínea c.2, do item 2, do requisito XXXVII, do Anexo I, do Ato COTEPE ICMS 14/16, de 30 de junho de 2016, publicado no DOU de 4 de julho de 2016, Seção 1, páginas 26 a 47 e republicado no DOU de 22 de agosto de 2016, Seção 1, páginas 22 a 45.
- No Ato COTEPE/MVA nº 18, de 23 de agosto de 2016, publicado no DOU de 24 de agosto de 2016, Seção 1, página 15, na tabela I, referente ao estado de São Paulo, na coluna Álcool hidratado, Internas,
onde se lê: "18,84%",
leia-se "18,48%"
- No preâmbulo do Convênio ICMS 70/16, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 14 de julho de 2016, Seção 1, página 29,
onde se lê: "... nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), ...",
leia-se: "... nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, ...".
- No Convênio ICMS 80/16, de 22 de agosto de 2016, publicado no DOU de 25 de agosto de 2016, Seção 1, página 38, a)
onde se lê: "Cláusula terceira Fica revogado o Convênio (...)" ,
leia-se: "Cláusula quarta Fica revogado o Convênio (...)"; b) onde se lê: "Cláusula quarta Este convênio (...)" , leia-se: "Cláusula quinta Este convênio (...)".
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Conselho Administrativo de Defesa Econômica RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 - Altera o artigo 7º da Resolução CADE nº 2/2012 e estabelece o prazo de trinta dias para análise, pela Superintendência-Geral, de atos de concentração com base em procedimento sumário.
MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO – RDC Nº 107, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre os medicamentos de notificação simplificada.
CONSULTA PÚBLICA Nº 246, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 - Estabelece o prazo de sessenta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESSecretaria-Geral das Relações ExterioresENTENDIMENTO RECÍPROCO, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE – BRASIL E CAZAQUISTÃO SOBRE ISENÇÃO DE VISTOS DE CURTA DURAÇÃO PARA PORTADORES DE PASSAPORTES COMUNS.
(*) Observação: Este Entendimento Recíproco entrará em vigor em 06 de setembro de 2016.
MINISTÉRIO DO TRABALHO Comitê Gestor Esocial RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do Esocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 06/09/2016 – Nº 126Não houve publicação de matéria relevante para esta sínteseDIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 06/09/2016 – Nº 126Não houve publicação de matéria relevante para esta síntese
.jpg)
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário